Advogado de Penal Empresarial e Compliance Criminal em Curitiba

Na fronteira entre o direito penal e a vida da empresa estão os crimes econômicos e tributários, as investigações internas e os programas de integridade com efeito penal. Atuo nessa área tanto na defesa quanto na prevenção, ligando o compliance criminal ao consultivo da empresa.

Quando o penal encosta na empresa

A demanda costuma chegar sob urgência ou por prevenção. Situações comuns:

• A empresa ou o sócio recebeu intimação ou foi alvo de operação.
• Uma fiscalização tributária pode se transformar em representação penal.
• Surgiu suspeita de fraude ou desvio e é preciso uma investigação interna.
• O administrador teme responder pessoalmente por atos da empresa.
• A empresa quer estruturar prevenção com efeito penal antes de qualquer problema.

O que atendo

Da prevenção à defesa, no ponto de contato entre penal e empresa:

• Crimes tributários e econômicos: defesa em condutas da Lei nº 8.137/1990 e em representação fiscal para fins penais.
• Crimes financeiros e lavagem: defesa em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.
• Responsabilidade de sócios e administradores: análise e defesa da responsabilidade penal pessoal.
• Investigações internas: apuração estruturada de fraude e desvio dentro da empresa.
• Compliance criminal: programas de integridade com efeito penal preventivo.

Para quem é

Sócios, administradores e gestores de empresas que receberam intimação, estão sob fiscalização que pode gerar ação penal ou querem estruturar prevenção com efeito penal.

Como atuo

A atuação é técnica e sóbria, sem garantir desfecho: analiso os documentos, construo a defesa e acompanho o caso. Na prevenção, posiciono o compliance criminal como continuidade do consultivo societário, para reduzir o risco antes do problema. O sigilo é tratado com o rigor que a matéria exige.

Perguntas frequentes

O que é crime contra a ordem tributária?
É o conjunto de condutas previstas na Lei nº 8.137/1990, como suprimir ou reduzir tributo mediante fraude. A caracterização depende de elementos específicos, analisados caso a caso.

Sonegação sempre vira processo criminal?
Nem sempre. Há requisitos e etapas, e o pagamento ou parcelamento do débito, em certas condições, pode afetar a esfera penal. A análise é individual.

O que é compliance criminal?
É a estruturação de controles e políticas para prevenir a prática de crimes no ambiente da empresa e demonstrar a diligência da organização, com reflexo inclusive na responsabilização.

O administrador responde pessoalmente por atos da empresa?
Pode responder, a depender da conduta e da prova de participação. A defesa analisa exatamente esse ponto, para separar a pessoa da empresa quando é o caso.

Este texto tem caráter informativo e não constitui consulta jurídica.