Compliance e Governança Corporativa para Empresas
Falhas de integridade e uso indevido de dados hoje geram responsabilização direta, não apenas desgaste de imagem. Estruturo programas de integridade, políticas internas e a adequação à LGPD de forma proporcional ao risco e ao porte da empresa, para ela operar com segurança, reputação e acesso a contratos que exigem conformidade.
Em resumo
- Programas de compliance e governança dimensionados ao risco real, sem burocracia desnecessária.
- Adequação prática à LGPD, do mapeamento de dados ao plano de resposta a incidentes.
- Governança para empresa familiar e preparação para licitar e para receber investimento.
- Atuação consultiva por etapas, com acompanhamento.
Quando o compliance deixa de ser opcional
O programa de integridade costuma entrar na pauta por uma exigência concreta ou por um risco que apareceu:
- Um cliente grande ou um edital passou a exigir programa de integridade para contratar.
- A empresa trata dados de clientes e precisa se adequar à LGPD.
- Houve um incidente, uma denúncia interna ou uma fiscalização que expôs uma falha.
- A empresa familiar quer organizar a governança e a sucessão entre os sócios.
- Está em preparação para receber investimento, e o investidor fará due diligence.
O que atendo
Do diagnóstico à implantação e ao monitoramento:
- Diagnóstico e mapeamento de riscos: leitura da realidade da empresa para dimensionar o programa ao que de fato importa.
- Código de conduta e políticas internas: regras claras de integridade, conflito de interesses e uso de dados.
- Adequação à LGPD: base legal, política de privacidade, governança de dados e segurança da informação.
- Programa de integridade: estrutura de compliance nos termos da Lei nº 12.846/2013, com canal de denúncias.
- Treinamento e cultura: capacitação para o programa sair do papel e virar prática.
- Governança corporativa: organização de decisões e controles, inclusive em empresa familiar e na sucessão.
Para quem é
Empresa de médio porte, responsável por jurídico, RH ou privacidade, empresa familiar pensando em governança e sucessão, e fornecedor que precisa de programa para contratar com grandes empresas ou com o poder público.
Como atuo
A implantação segue fases: diagnóstico, desenho das políticas, implementação e monitoramento. O programa é proporcional ao risco da empresa, porque compliance que não cabe na rotina não se sustenta. Dou atenção especial a empresas com exposição a parceiros e normas dos Estados Unidos, onde o perfil trilíngue ajuda a traduzir exigências entre os dois ambientes.
Perguntas frequentes
Toda empresa precisa de um programa de compliance?
Nem toda empresa precisa do mesmo nível. O programa deve ser proporcional ao porte, ao setor e ao risco. Mesmo empresas menores se beneficiam de políticas básicas e de adequação à LGPD.
Qual a diferença entre compliance e governança corporativa?
Compliance é o conjunto de práticas para cumprir normas e prevenir ilícitos. Governança é a forma como a empresa é dirigida e controlada. Os dois se reforçam e costumam ser tratados em conjunto.
O que a LGPD exige na prática da minha empresa?
Entre outros pontos, base legal para tratar dados, política de privacidade, segurança da informação, gestão de consentimento e plano de resposta a incidentes. O caminho começa pelo mapeamento dos dados que a empresa trata.
Compliance ajuda a contratar com grandes empresas e com o poder público?
Sim. Programas de integridade são cada vez mais exigidos por grandes contratantes e em licitações, e podem ser diferencial, e às vezes requisito, em contratações relevantes.
Programa de integridade reduz a responsabilidade da empresa?
Um programa efetivo é considerado na dosagem de sanções e demonstra a diligência da empresa. Ele não é um carimbo: precisa existir de verdade, ser usado e revisado.
Este texto tem caráter informativo e não constitui consulta jurídica.