Perguntas Frequentes · Grisostolo Advocacia

Question 1

O que significa uma advocacia consultiva, preventiva e contenciosa?

Accepted Answer

Consultiva é orientar a decisão antes de agir; preventiva é estruturar contratos e sociedades para que o problema não surja; contenciosa é representar o cliente quando o litígio se torna necessário. A ideia é resolver na estrutura o que, sem ela, viraria disputa.

Question 2

Minha empresa já tem contrato social. Ainda preciso de um acordo de sócios?

Accepted Answer

São documentos diferentes. O contrato social constitui a sociedade perante terceiros; o acordo de sócios regula a relação entre os sócios: voto, entrada e saída, distribuição e solução de impasses. Muitos conflitos societários nascem justamente do que o contrato social não trata e o acordo de sócios preveniria.

Question 3

O que a LGPD exige de uma empresa de pequeno ou médio porte?

Accepted Answer

A Lei nº 13.709/2018 se aplica a quem trata dados pessoais, qualquer que seja o porte. Na prática, envolve saber quais dados a empresa coleta, com que base legal, por quanto tempo os guarda e como os protege, além de atender aos direitos do titular. Um programa proporcional ao tamanho do negócio costuma bastar.

Question 4

Uma empresa estrangeira pode operar e contratar no Brasil?

Accepted Answer

Sim. Isso envolve escolher o veículo societário adequado, constituir a operação e adequar à lei brasileira contratos redigidos no exterior, além de tratar da proteção de dados quando houver.

Question 5

Vale a pena revisar um contrato que parece padrão antes de assinar?

Accepted Answer

Sim. É nas cláusulas que passam despercebidas, como responsabilidade, foro, rescisão e reajuste, que costumam nascer os litígios. Revisar antes é mais econômico do que discutir depois.

Question 6

Sou pessoa física. Posso ser atendido, ou o foco é só empresarial?

Accepted Answer

Pode. O foco do escritório é empresarial, mas atendo a pessoa física em diversas frentes, questões cíveis, de consumo, contratuais e patrimoniais, entre outras. Avalio cada caso para orientar sobre o melhor caminho, da via consultiva ao contencioso quando necessário.

Question 7

O atendimento é presencial ou também remoto?

Accepted Answer

Ambos. O primeiro contato é agendado pela agenda do site, por videoconferência, e o acompanhamento pode ser à distância, o que permite atender também quem está fora de Curitiba.

Question 8

Em quais idiomas o atendimento é oferecido?

Accepted Answer

Português, inglês e espanhol, o que facilita o trabalho com empresas estrangeiras e com clientes que operam entre o Brasil e o exterior.

Question 9

O que muda para quem contrata com o poder público?

Accepted Answer

A Lei nº 14.133/2021 reorganizou as regras de participação, habilitação e execução dos contratos administrativos. Quem concorre em licitações precisa observar requisitos de habilitação, prazos e obrigações de execução, e um programa de integridade pesa nesse contexto.

Question 10

Estou abrindo uma empresa ou uma startup. Por onde começar juridicamente?

Accepted Answer

Pela escolha do tipo societário e pela redação do contrato ou estatuto social, que definem responsabilidade, entrada de sócios e distribuição. Para startups, o Marco Legal (Lei Complementar nº 182/2021) traz caminhos próprios conforme o plano de captação. A estrutura correta desde o início evita retrabalho e conflito depois.

Dúvidas comuns antes de procurar um advogado.