Planejamento Tributário e Defesa Fiscal para Empresas

Pagar o tributo certo, no regime certo, é tão importante para a saúde da empresa quanto crescer. Atuo em planejamento tributário lícito, revisão de regime e defesa em autuações, de olho nas oportunidades legítimas de eficiência fiscal, inclusive pela via dos incentivos ambientais.

Quando o tributário merece atenção

A hora de olhar a carga tributária raramente é quando o auto de infração chega. Situações típicas:

• A empresa cresceu e o regime tributário atual pode não ser mais o mais eficiente.
• Você recebeu um auto de infração e tem prazo para se defender.
• Desconfia de que paga tributo a mais e quer avaliar a recuperação de créditos.
• Vai estruturar uma holding e quer entender os reflexos tributários e sucessórios.
• Busca incentivos fiscais legítimos, inclusive os ligados a práticas ambientais.

O que atendo

Da eficiência fiscal à defesa:

• Revisão de regime e planejamento: comparação dos regimes a partir dos números reais e organização lícita para pagar menos dentro da lei.
• Recuperação de créditos: identificação e recuperação de tributos pagos a mais.
• Defesa em autuações: defesa administrativa e judicial em autos de infração.
• Holding e sucessão: planejamento tributário na organização patrimonial e na sucessão.
• Incentivos fiscais: benefícios legítimos, inclusive ambientais, como o ICMS Ecológico.

Para quem é

Sócios e gestores de empresas de médio porte, empresas em crescimento ou reestruturação, grupos familiares e empresas com operação internacional.

Como atuo

O trabalho é consultivo e por etapas, com atenção à linha entre a elisão, que é lícita, e a evasão, que não é. Começo por entender a operação e o regime atual, identifico oportunidades legítimas e atuo na defesa quando há autuação. Em operações internacionais, considero a tributação de cada lado.

Perguntas frequentes

Quando vale a pena mudar de regime tributário?
Quando o regime atual deixa de ser o mais eficiente para o faturamento e a atividade da empresa. A análise compara os regimes a partir dos números reais do negócio.

Recebi um auto de infração. O que fazer?
Há prazo para defesa administrativa e, depois, judicial. O caminho começa pela análise da autuação e das provas, por isso agir dentro do prazo é essencial.

Planejamento tributário é legal?
Sim, quando feito pela via da elisão, que é a organização lícita dos negócios para pagar menos tributo dentro da lei. A evasão, que oculta ou frauda, é ilícita e não faz parte da atuação.

O que é recuperação de crédito tributário?
É reaver tributos pagos a mais ou indevidamente, por via administrativa ou judicial, quando a lei e a jurisprudência amparam o pedido.

Este texto tem caráter informativo e não constitui consulta jurídica.