Direito Ambiental e ESG para Empresas

Licenciar, regularizar e responder por questões ambientais faz parte do risco de muitos negócios, e cada vez mais da agenda de ESG. Atuo em licenciamento, regularização e responsabilidade ambiental, tratando a conformidade também como fator de eficiência, inclusive na sua interface com o tributário.

Quando o ambiental entra na conta

A demanda ambiental costuma surgir de uma exigência do órgão ou de um projeto novo. Situações comuns:

• Vai instalar ou ampliar uma atividade que exige licença ambiental.
• Recebeu um auto de infração ambiental e precisa se defender.
• Tem um passivo (área contaminada, resíduos, irregularidade) a regularizar.
• Está estruturando a agenda ESG ou será avaliado em uma due diligence.
• Quer entender incentivos ligados a práticas ambientais e sua relação com o tributário.

O que atendo

Da licença à conformidade e à defesa:

• Licenciamento e outorgas: licença prévia, de instalação e de operação, e demais autorizações.
• Regularização de passivos: adequação de pendências ambientais e de resíduos.
• Defesa em autuações: defesa administrativa e judicial em autos de infração ambiental.
• Responsabilidade ambiental: gestão da responsabilidade civil, administrativa e penal da empresa.
• ESG e interface tributária: compliance ambiental e benefícios fiscais ligados à agenda verde.

Para quem é

Indústria, agronegócio, construção e incorporação, logística e saneamento, e empresas estruturando a agenda ESG.

Como atuo

A atuação é consultiva e, quando necessário, de defesa. Trato a conformidade ambiental como parte da estratégia do negócio, e exploro a interface com o tributário, onde a eficiência ambiental pode gerar benefício fiscal legítimo. A análise começa pela atividade, pela licença e pela situação concreta.

Perguntas frequentes

Preciso de licença ambiental para operar?
Atividades com potencial de impacto ambiental geralmente exigem licenciamento junto ao órgão competente, no Paraná o IAT. A necessidade e o tipo de licença dependem da atividade e do porte.

Fui autuado pelo órgão ambiental. O que fazer?
Há prazo para defesa administrativa e, depois, judicial. A análise começa pela autuação, pelas provas e pela regularidade da atividade.

O que é due diligence ambiental?
É a verificação da situação ambiental de uma empresa ou de um ativo antes de uma operação, como compra, fusão ou financiamento, para mapear passivos e riscos.

Conformidade ambiental pode gerar vantagem fiscal?
Em certos casos sim, por meio de incentivos ligados a práticas sustentáveis, como o ICMS Ecológico, o que torna útil tratar o ambiental junto do tributário.

Este texto tem caráter informativo e não constitui consulta jurídica.