Advogado Trabalhista em Curitiba

Fui demitido, e agora? Verbas rescisórias, aviso, FGTS e multa deixam muita dúvida, e nem sempre o valor pago está correto. Atuo dos dois lados da relação: oriento o trabalhador sobre as verbas a que tem direito e assessoro a empresa de forma preventiva, em contratos, rotinas e rescisões, para reduzir o passivo trabalhista.

Quando procurar orientação trabalhista

A dúvida trabalhista costuma aparecer logo após um fato concreto. Os mais comuns:

• Você foi demitido e quer saber a quais verbas tem direito.
• Desconfia de que o valor da rescisão veio menor do que o devido.
• Fez horas extras, trabalhou em condições irregulares ou não recebeu o combinado.
• Recebeu uma proposta de acordo e quer saber se vale a pena aceitar.
• Sua empresa quer revisar contratos e rotinas para evitar passivo e demitir com segurança.

O que atendo

As questões trabalhistas mais frequentes, por lado:

• Verbas rescisórias: saldo de salário, aviso, férias com 1/3, 13º, FGTS e multa de 40%, conforme o contrato e o tempo de serviço.
• Tipos de desligamento: demissão sem justa causa, por justa causa e rescisão indireta, com os efeitos de cada um.
• Horas extras e verbas não pagas: conferência e cobrança do que ficou de fora.
• Conferência da rescisão: revisão do valor pago, para identificar diferenças.
• Preventivo para a empresa: contratos, jornada, rotinas e desligamentos estruturados para reduzir o risco.

Para quem é

Trabalhador recém-demitido ou com dúvidas sobre seus direitos, e micro e pequenas empresas que querem evitar passivo trabalhista.

Como atuo

Para o trabalhador, confiro tecnicamente as verbas e oriento sobre os direitos e os prazos, a partir dos documentos (contrato, holerites, termo de rescisão). Para a empresa, atuo de forma preventiva, blindando contratos e desligamentos. Em ambos os casos, a análise parte do que está documentado, sem prometer o desfecho.

Perguntas frequentes

Fui demitido sem justa causa. A quais verbas tenho direito?
Em regra, saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com um terço, 13º proporcional, saque do FGTS e multa de 40%. O valor exato depende do contrato e do tempo de serviço.

Quanto tempo tenho para reclamar meus direitos?
A ação trabalhista tem prazos de prescrição que, se perdidos, impedem a cobrança. Por isso conferir os valores logo após a demissão é importante.

O acordo que me ofereceram reduz meus direitos?
Pode reduzir. Antes de aceitar, vale conferir se o valor proposto corresponde ao que seria devido, a partir dos documentos do caso.

Minha empresa pode ser responsabilizada por não cumprir regras trabalhistas?
Sim, e o custo costuma ser maior do que o da prevenção. Contratos claros, jornada bem controlada e desligamentos corretos reduzem o passivo.

Este texto tem caráter informativo e não constitui consulta jurídica.